AS REVOLTAS DE JULHO * Regina da Luz Moreira/FGV

 AS REVOLTAS DE JULHO 

Durante boa parte da República Velha (1889-1930), também conhecida como Primeira República, o Brasil foi controlado pela política do café-com-leite, que assegurava o revezamento, no governo federal, de representantes dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Nas eleições presidenciais de 1922, porém, essa hegemonia foi contestada por grupos oligárquicos de outros estados. A insatisfação atingiu também as Forças Armadas, particularmente os jovens oficiais, chamados genericamente de tenentes, que se tornaram os atores principais de vários levantes ocorridos durante a década de 1920, como as revoltas de 5 de Julho de 1922 e a de 5 de Julho de 1924, e a Coluna Miguel Costa-Prestes. O conjunto desses movimentos ficou conhecido na historiografia brasileira como "movimento tenentista" ou simplesmente "tenentismo".

O primeiro 5 de Julho

Com a proximidade das eleições presidenciais de 1922, que escolheriam o sucessor de Epitácio Pessoa, a longa hegemonia das oligarquias paulista e mineira começou a ser questionada por outros grupos que até então vinham sendo mantidos afastados do poder, como os que dominavam nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. No intuito de romper com o antigo predomínio, esses estados uniram-se na Reação Republicana, que lançou Nilo Peçanha (RJ) como candidato de oposição à presidência da República, para concorrer Artur Bernardes (MG), candidato oficial. O movimento contou com o apoio de vários militares, que se vinham mostrando descontentes com Epitácio Pessoa desde o início de seu governo, quando o civil Pandiá Calógeras fora escolhido para chefiar o Ministério da Guerra.

O quadro sucessório se complicou em outubro de 1921 com a publicação, pela imprensa carioca, de cartas atribuídas a Bernardes, contendo comentários desrespeitosos sobre os militares. Embora Bernardes negasse a autoria das chamadas Cartas Falsas, o episódio acirrou os ânimos, especialmente entre as Forças Armadas. As eleições se realizaram em março de 1922, e consagraram, como já era esperado, a vitória de Bernardes. Os oposicionistas protestaram, mas o governo se manteve intransigente, recusando-se a rever o resultado das urnas. Só que, dessa vez, a história seria um pouco diferente, pois nem a Reação Republicana nem os militares aceitaram pacificamente os resultados oficiais.

A gota d'água ocorreu logo no início de julho, quando o marechal Hermes da Fonseca, após criticar duramente a intervenção do governo federal em Pernambuco, teve sua prisão decretada. Na ocasião, o presidente Epitácio Pessoa determinou também o fechamento do Clube Militar. Na madrugada do dia 5, a crise atingiu seu auge, com a eclosão no Rio de Janeiro de uma série de levantes militares comandados por tenentes. Além do forte de Copacabana, rebelaram-se guarnições da Vila Militar, o forte do Vigia, a Escola Militar do Realengo e o 1º Batalhão de Engenharia. A eles se juntaram também militares do Exército e da Marinha de Niterói, e a 1ª Circunscrição Militar, sediada em Mato Grosso.

De todos esses levantes de 1922, o do forte de Copacabana é o mais conhecido. Seus participantes foram os que apresentaram maior resistência à repressão legalista, disparando canhões contra diversas dependências militares no Rio. Chegaram mesmo a forçar o comando militar a evacuar o prédio do Ministério da Guerra. O governo, por seu lado, não hesitou na reação, ordenando o bombardeio do forte. A resistência durou até o início da tarde do dia 6, quando os rebeldes, firmes na decisão de não se render, mas cientes da impossibilidade de continuar com o movimento, decidiram abandonar o forte. Nesse momento ocorreu a cena que ficou registrada em fotos e foi simbolizada no monumento que hoje se encontra na avenida Atlântica: um grupo de militares, que contou com a adesão do civil Otávio Correia, saiu marchando ao encontro das tropas legalistas, com as quais trocou tiros. Embora haja divergência entre a imprensa e os sobreviventes quanto ao número de participantes da marcha, a historiografia consagrou o episódio com o nome de "18 do Forte". Alguns morreram e dentre os que sobreviveram com graves ferimentos estavam os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

O movimento, que chegou a ser condenado por alguns líderes da Reação Republicana, se mostrou sem base política e desarticulado. A população civil, embora curiosa, se manteve à parte. No entanto, foi importante para a eclosão das revoltas que se seguiram, e que cristalizaram o tenentismo.

Os paulistas também fazem o seu 5 de Julho

A derrota dos rebeldes de 1922 marcou o início de um longo período em que o país foi governado debaixo de estado de sítio: o primeiro decreto foi ainda assinado por Epitácio Pessoa, mas a medida estendeu-se por todo o governo Bernardes, que não conseguiu amenizar o clima de tensão política. Durante os quatro anos de seu mandato, foi frequente a censura à imprensa, ao mesmo tempo que vários oposicionistas (civis e militares) foram presos e desterrados para os campos de internamento que existiam na Região Norte do país.

O julgamento dos envolvidos nos levantes de 1922, marcado para dezembro de 1923, serviu apenas para acentuar as divergências entre o governo federal e os militares. A tensão levou à eclosão de novo movimento, dessa vez em São Paulo, em 5 de julho de 1924, dois anos após o levante dos 18 do Forte. Articulada pelo general reformado Isidoro Dias Lopes, pelo major Miguel Costa (comandante da Força Pública do estado), e pelo tenente Joaquim Távora, a revolta contou ainda com a participação dos tenentes Eduardo Gomes, Juarez Távora, João Cabanas e Newton Estillac Leal.

As ações tiveram início na madrugada do dia 5. Rapidamente os revoltosos ocuparam vários pontos estratégicos da cidade, inclusive quartéis da Força Pública. Já no dia 8, com a fuga do presidente do estado, Carlos de Campos, foi tomado o palácio do governo, e no dia seguinte foi instalado um governo provisório sob a chefia de Isidoro. A represália das tropas legalistas, contudo, não tardou: um forte bombardeio atingiu a cidade, provocando o caos generalizado nos serviços e levando a população ao pânico; em diversos bairros, em especial os operários, foram freqüentes os saques a armazéns e depósitos. Mas os rebeldes mantiveram o controle da capital paulista ainda por mais alguns dias.

A partir do dia 16, houve algumas tentativas de armistício, que esbarraram sempre na negativa do presidente Bernardes em aceitar as exigências do general Isidoro: a entrega do poder a um governo provisório e a convocação de uma constituinte. Os revoltosos acabaram condicionando sua rendição apenas à concessão de uma anistia ampla, que beneficiasse a todos os envolvidos nos episódios de 1922 e 1924. Nova negativa de Artur Bernardes, acompanhada da intensificação dos ataques das forças legalistas, levou os rebeldes a optar pelo abandono da cidade como forma de dar continuidade a luta.

Foi o que fizeram na madrugada do dia 28, quando rumaram para o interior. Àquela altura, embora os revoltosos não soubessem disso, o levante de São Paulo já havia recebido apoio em diversas partes do país, que se traduziu em rebeliões militares no Amazonas, Sergipe e Mato Grosso. A mais significativa, no entanto, só ocorreu em outubro de 1924, quando tropas sediadas no Rio Grande do Sul - como as de Santo Ângelo, São Luís, São Borja e Uruguaiana -, associadas a políticos da oposição no estado, pegaram em armas. Os revoltosos gaúchos contaram com a colaboração de líderes tenentistas como João Alberto Lins de Barros e Juarez Távora, decididos a transformar o Rio Grande em mais uma frente de combate ao governo federal.

Obedecendo às orientações do general Isidoro, que em outubro já tinha alcançado com os paulistas o interior do Paraná, os revoltosos gaúchos, sob o comando do capitão Luís Carlos Prestes, partiram em direção ao norte, rumo a Foz do Iguaçu (PR). Lá deveriam se unir gaúchos e paulistas. O encontro das duas frentes ocorreu em abril de 1925, e com ele teve início a epopéia da Coluna Miguel Costa-Prestes, ou simplesmente Coluna Prestes.

Composta por quatro destacamentos - comandados por Cordeiro de Farias, João Alberto, Siqueira Campos e Djalma Dutra -, a Coluna iniciou sua marcha de quase dois anos pelo território brasileiro, que a levaria a percorrer aproximadamente 25 mil quilômetros. No início de 1927, entre fevereiro e março, tendo em vista as precárias condições da tropa, a liderança do movimento optou pelo exílio. Parte teve como destino o Paraguai, outros tantos a Bolívia, e outros mais a Argentina. A saga por eles vivida fez com que o grupo exilado em Guaíba, na Bolívia, inaugurasse um monumento em homenagem aos companheiros mortos durante a campanha.

Afinal, o que desejavam os tenentes?

A insatisfação militar que explodiu na década de 1920 tinha várias origens. Remontava, na verdade, à Primeira Guerra Mundial, que colocou em destaque a questão da defesa nacional. Se algumas medidas foram tomadas para corrigir as deficiências - como a vinda da Missão Francesa, para melhorar a formação dos oficiais brasileiros -, o fato é que a situação vivida pelo Exército no início da década de 1920 continuava crítica: soldos baixos, sistema de promoções muito lento, escassez de armamentos, cavalos, medicamentos, e até mesmo necessidade de melhor instrução para a tropa. A nomeação de Calógeras, o ministro civil de Epitácio Pessoa, veio apenas confirmar, para os militares, a inexistência de uma política eficaz para as Forças Armadas.

O primeiro e maior objetivo dos tenentes nos anos 20 era, sem dúvida, a derrubada do governo. Mas suas formulações não deixavam muito claro que tipo de governo eles pretendiam implantar. Talvez porque nem eles mesmos tivessem clareza do que desejavam: seus programas apresentavam apenas idéias gerais, pois acreditavam mais na importância de sua ação. Esta sim, achavam eles, salvaria o país.

De maneira geral, as propostas apresentadas pelos tenentes estavam de acordo com o clima político do pós-Primeira Guerra, e próximas daquilo que era defendido pelas oligarquias dissidentes do domínio paulista e mineiro. Eles defendiam, entre outros pontos, o voto secreto, a independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte.

Se os tenentes defendiam uma política mais definida e consistente para as Forças Armadas, por que não conseguiram a unidade dentro do próprio meio militar? É que os oficiais mais graduados, em sua maioria, embora descontentes com o governo federal, eram contrários à politização no meio militar, preferindo defender a legalidade e a profissionalização das Forças Armadas. Achavam que as reivindicações tenentistas apenas serviam para enfraquecer e dividir o Exército.

Os tenentes alcançaram parte de seus objetivos com a Revolução de 1930, quando derrubaram o governo de Washington Luís.

Regina da Luz Moreira/FGV

REVOLTA DE 5 DE JULHO DE 1922 * Alzira Alves de Abreu

REVOLTA DE 5 DE JULHO DE 1922

Marco inicial das revoltas tenentistas que se estenderiam por toda a década de 1920 e culminariam na Revolução de 1930, o movimento foi um protesto contra a eleição de Artur Bernardes para a presidência da República em março de 1922, contra punições de militares e contra o fechamento do Clube Militar. No Rio de Janeiro, o levante irrompeu na Vila Militar e na Escola Militar do Realengo, e também no forte de Copacabana, cuja ocupação terminou na marcha dos 18 do Forte. A revolta envolveu também o contingente do Exército em Mato Grosso.

A CAMPANHA ELEITORAL E AS “CARTAS FALSAS”

A Revolta de 1922 ocorreu em uma conjuntura caracterizada por uma grande instabilidade política, quando apareceram de forma mais nítida as disputas e conflitos entre as oligarquias e o descontentamento dos militares e dos setores urbanos com a forma como era feito o encaminhamento das questões políticas. A cisão política que marcou a sucessão de Epitácio Pessoa na presidência da República em 1922 foi influenciada, em parte, pela disputa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, grandes produtores de café, e os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, além do Distrito Federal, que não estavam diretamente ligados à cafeicultura e se sentiam prejudicados pela política de desvalorização cambial e de endividamento externo destinada a garantir a valorização do preço do café.

Os anos 1920 assistiram também ao início de um processo de industrialização e urbanização importante, que teve como consequência a pressão das camadas urbanas para garantir uma participação política correspondente à sua posição social, o que as levou muitas vezes a se aliar a facções oligárquicas. Por outro lado, as primeiras manifestações políticas das massas urbanas também colocaram para as elites o problema das relações de dominação nas cidades.

A campanha sucessória, naquela fase da vida brasileira, era o acontecimento político mais

importante. A rebeldia oligárquica e a rebeldia militar combinaram-se então de modo evidente. Do lado militar, a luta foi travada em defesa da dignidade e da honra das forças armadas, ofendidas pelo civilismo de Epitácio Pessoa, que em seu governo nomeara civis para as pastas militares e recusara o aumento dos soldos, e principalmente pela publicação das chamadas “cartas falsas”. Do lado oligárquico, os setores não ligados ao café manifestavam o desejo de maior participação nas decisões e acesso ao poder. A campanha se desenvolveu dentro de um clima de grande disputa e violência.

A candidatura oficial, do mineiro Artur Bernardes, teve o apoio do Partido Republicano Mineiro (PRM) e do Partido Republicano Paulista (PRP). Contra a candidatura Bernardes levantou-se o Rio Grande do Sul, com Borges de Medeiros, denunciando o arranjo político como uma forma de garantir recursos para os esquemas de valorização do café, quando o país necessitava de finanças equilibradas. Borges de Medeiros decidiu apoiar a candidatura do fluminense Nilo Peçanha à presidência e do baiano José Joaquim Seabra à vice- presidência. Formou-se assim, em junho de 1921, o movimento da Reação Republicana. Um mês antes, em maio de 1921, o marechal Hermes da Fonseca fora escolhido presidente do Clube Militar. Havia também uma tentativa de lançar o nome de um militar para a presidência da República – que seria o próprio marechal Hermes. Foi com o objetivo de incompatibilizar a candidatura de Bernardes com a oficialidade que estourou o escândalo das “cartas falsas”.

Em outubro de 1921, apareceu estampada em fac-simile, no jornal carioca Correio da Manhã, a primeira carta, datada de 3 de junho. Com a suposta assinatura de Bernardes, e dirigida ao senador Raul Soares, a carta se referia ao marechal Hermes da Fonseca como “esse sargentão sem compostura”, e ao banquete em que sua candidatura à presidência fora lançada por oficiais como uma “orgia”. Sempre se referindo aos militares, dizia o texto que “essa canalha precisa de uma reprimenda para entrar na disciplina” e prosseguia: “Veja se o Epitácio mostra sua apregoada energia, punindo severamente esses ousados, prendendo os que saíram da disciplina e removendo para bem longe esses generais anarquizadores. Se o Epitácio com medo não atender, use de diplomacia, que depois do meu reconhecimento ajustaremos contas. A situação não admite contemporizações, os que forem venais, que é quase a totalidade, compre-os com todos os seus bordados e galões”. No dia seguinte, mais uma carta foi publicada pelo Correio da Manhã, datada de 6 de junho, referindo-se a uma prorrogação da Convenção, “porque ela devia ter sido realizada antes da chegada do Nilo, pois como V. disse, esse ‘moleque é capaz de tudo’. Remova toda dificuldade como bem entender, não olhando despesas, o que já fiz ver ao João Luís”.

Em torno das cartas passou a girar todo o noticiário da imprensa, e em todo o país foi desencadeada enorme agitação política. O escândalo que elas provocaram expressava a desaprovação de setores da sociedade à política praticada pelo governo. Bernardes negou veementemente a autoria das cartas. Nos dias seguintes à publicação, o Clube Militar se reuniu e declarou falsa a primeira carta, que dizia respeito à corporação. O próprio Hermes da Fonseca manifestou essa opinião. Mas a publicação das cartas desencadeou uma forte reação dentro dos quartéis. Os oficiais, principalmente jovens – chamados de modo geral de “tenentes” –, tornaram-se favoráveis a um golpe, caso Bernardes fosse eleito. Em 3 de fevereiro de 1922, Oldemar Lacerda, em carta aos diretores do Clube Militar, confessou a falsificação da assinatura de Bernardes nas cartas. Essa confissão não foi divulgada pelo Clube Militar.

Apesar das “cartas falsas”, e de toda a celeuma que elas provocaram, as máquinas dos partidos republicanos funcionaram bem na eleição de 1° de março de 1922, dando a vitória a Bernardes. Dois meses depois, em maio, a interferência do governo federal na eleição do presidente de Pernambuco, utilizando tropas do Exército para favorecer o candidato apoiado por familiares de Epitácio Pessoa, provocou um telegrama de protesto do marechal Hermes da Fonseca. A prisão domiciliar do marechal e o fechamento do Clube Militar, decretados no início de julho, aumentaram a agitação nos meios oposicionistas, particularmente entre os militares, e foram o estopim para o levante de 5 de julho.

A REVOLTA

A insurreição teve início na Vila Militar, na noite de 4 para 5 de julho de 1922. Concomitantemente, eclodiu na Escola Militar do Realengo, no forte do Vigia, situado no bairro do Leme, e no forte de Copacabana. Aí contou com a participação, entre outros, do capitão Euclides Hermes da Fonseca, filho do marechal Hermes da Fonseca, dos tenentes Siqueira Campos, Eduardo Gomes, Newton Prado e Mário Carpenter. O total de revoltosos chegou a 301. Os rebeldes bombardearam vários objetivos militares, entre eles o Quartel- General e o Arsenal de Marinha, forçando a transferência do comando militar e do Ministério da Guerra. Entretanto, após breves combates, as forças do governo dominaram a sublevação, controlando todos os focos da rebelião, com exceção do forte de Copacabana. Diante desse quadro, o capitão Euclides Hermes da Fonseca franqueou a saída aos combatentes que desejassem abandonar o forte, o que foi feito por cerca de 270 homens.

No dia 6 os combates prosseguiram e, quando Euclides deixou o forte para parlamentar com o ministro da Guerra, Pandiá Calógeras, foi preso por ordem de Epitácio Pessoa. Prevendo essa possibilidade, Euclides havia instruído seu substituto no comando do forte, o tenente Siqueira Campos, no sentido de que bombardeasse a cidade caso ele não voltasse em duas horas. O próprio Euclides, uma vez preso, fez gestões junto a Siqueira Campos no sentido de que a ameaça não fosse cumprida, mas quando Siqueira foi informado de que Epitácio Pessoa exigia a rendição incondicional, rompeu as negociações. Epitácio ordenou então que o forte fosse cercado por terra, mar e ar.

Contrapondo-se à sugestão de Siqueira Campos de que fosse explodido o paiol de pólvora do forte, Eduardo Gomes propôs a saída dos rebeldes para a rua e o combate corpo a corpo com as forças do governo, o que foi feito. Siqueira Campos dividiu então em 18 pedaços a bandeira nacional, entregou um a cada revoltoso remanescente e guardou consigo o destinado a Euclides. Munidos de fuzis e revólveres, os rebeldes marcharam pela praia de Copacabana, recebendo no caminho a adesão de um civil, Otávio Correia, a quem foi entregue armamento e o pedaço da bandeira separado para Euclides. Liderado pelos tenentes Siqueira Campos, Eduardo Gomes, Mário Carpenter e Newton Prado, o grupo enfrentou as tropas do 2º Batalhão do 3° Regimento de Infantaria durante aproximadamente uma hora e 15 minutos. Desse combate resultou a morte dos rebeldes Mário Carpenter, Newton Prado, José Pinto de Oliveira, Pedro Ferreira de Melo e do civil Otávio Correia. Saíram feridos, entre outros, Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

O episódio passou para a história com o nome de “Os 18 do Forte”. O número de combatentes que participaram da marcha teria sido na verdade 11 e não 18. Eduardo Gomes, anos mais tarde, afirmaria haverem sido 13 os combatentes.

O tenentismo, que então ganhou impulso, foi um dos principais agentes históricos responsáveis pelo colapso da Primeira República.

Alzira Alves de Abreu

FONTES: ABREU, A. Dicionário; FAUSTO, B. Trabalho; FERREIRA, M. Reação (v. 6, p.9-23); FERREIRA, M. República; FORJAZ, M. Tenentismo; FORJAZ, M. Tenentismo e política; FRITSCH, W. 1922; MARTINS, L. Pouvoir; SILVA, H.; CARNEIRO, M. Primeiro; VISCARDI, C. Teatro.